quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Sofisticação e Conforto: Deputado Pedro Serafim Neto solicita instalação de sanitários em agências bancárias

Pedro Serafim Neto otimiza as preocupações e o pragmatismo da população pernambucana com instalações de acessórios em estabelecimentos públicos/privados que atendem aos cidadãos.

Dessa vez Pedro Neto pede, através do projeto de Lei número 556/2011, que os estabelecimentos bancários tenham banheiros para ambos os sexos na tentativa de minimizar o transtorno dos clientes que esperam, por um bom tempo, na fila para serem atendidos. Os sanitários também deverão ter um sistema de acessibilidade para os portadores de deficiência física e devem (os bancos) ser adaptados em até 120 dias, após a aprovação do projeto, que tramita na ALEPE.

Para o deputado, “os clientes dos Bancos e similares, não têm acesso a sanitário e consequentemente não há como satisfazer alguma necessidade fisiológica, enquanto aguardam ou durante o atendimento. É um comportamento suscetível de mudança e com urgência. Esse fato lamentável e desconfortante ocorre com frequência, pois o acesso ao sanitário é privativo dos funcionários. Torna-se uma verdadeira aventura alguém conseguir ir ao sanitário, quando nas poucas vezes lhes é permitido. No início do mês, quando as filas são enormes para recebimento de benefícios da Previdência Social, os idosos e portadores de necessidade especial sofrem muito. Isso nos parece inaceitável, fora de propósito para um bom atendimento. Permitir o acesso dos clientes ao sanitário é imprescindível, inadiável, daí a nossa proposição que visa estancar e coibir, definitivamente, esse comportamento. Entendemos que seria necessário, para equacionar o problema, os Bancos adotarem alguma medida preventiva de segurança, que o façam, tudo bem, mas, que se acabe definitivamente pondo um ponto final nessa atitude bastante prejudicial e rudimentar à população e aos clientes. Segundo voto da ministra Eliana Calmon, torna-se obrigatório a disponibilização pelos Bancos de sanitários e bebedouros, bem como de assentos, o que já é matéria firmada na Jurisprudência no Supremo Tribunal Federal, STF - bem como na do Superior Tribunal de Justiça – STJ”, exigiu, Pedro Serafim Neto.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Deputado visa melhorias em transportes intermunicipais e interestaduais


O líder do PDT na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Pedro Serafim Neto, cria Lei que torna obrigatório, às empresas de transporte de passageiros em percursos intermunicipais e interestaduais, a instalação de um banheiro dentro dos ônibus.

Para Pedro Neto é muito constrangedor um passageiro, que enfrentará um percurso igual ou superior a 100 km, não poder realizar suas necessidades orgânicas, tendo que, muitas vezes, se dirigir ao motorista para parar em algum estabelecimento com banheiro. Visando essa situação, o deputado criou, no último dia 19, esta Lei que beneficiará a todos os turistas e pernambucanos que desejam realizar uma viagem de longa distância.

"O sistema de transporte rodoviário intermunicipal/interestadual de passageiros é utilizado por milhares de pessoas diariamente. Dentre os passageiros, encontram-se idosos, pessoas portadoras de necessidade especial, crianças, pessoas enfermas, etc. Essas pessoas e outros passageiros, por vezes, necessitam satisfazer suas necessidades fisiológicas durante o trajeto da viagem e nem sempre é possível aguardar uma parada prevista no roteiro ou mesmo eventual – esta pelos riscos de segurança que pode oferecer - que lhes permitam atender a essa premente necessidade orgânica. Isto posto, entendemos que a adaptação a que se refere esta proposição vem facilitar a vida dos usuários do transporte coletivo intermunicipal/interestadual. É uma medida justa e que muito provavelmente não virá a trazer maiores complicações para as Empresas concessionárias, mesmo porque traria maior rapidez no percurso, evitando paradas que quase sempre aumentam significativamente o tempo da viagem", explicou, Pedro Serafim Neto.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Líder do PDT na Assembleia comenta sobre Mobilidade Social

Observando as rápidas transformações que o Estado de Pernambuco vem passando, e, ao mesmo tempo, preocupado com a adaptação da população, o Deputado Estadual Pedro Serafim Neto discute, nas suas redes sociais, o tema da mobilidade interna em Pernambuco.

Na sociedade capitalista em que vivemos, apesar do elevado grau de desigualdade e estratificação social, existe a possibilidade de mobilidade social onde os indivíduos, não necessariamente, estão condenados à sua condição de nascimento. Os indivíduos podem ascender ou decair socialmente. É possível que alguns deles, que integram a camada de baixa renda (classe C, por exemplo) passem a integrar a de renda média, ou “Classe Média” (classe B, por exemplo) ou até mesmo a classe alta (classe A, por exemplo) e vice-versa.

Temos que criar estudos práticos de paralelizar uma sociedade que tenha dificuldades em aceitar (emergir) o (junto) crescimento do Estado com as demandas sociais novas e inevitáveis. Priorizando, sempre, nossas raízes sociais, em níveis baixos de estratificação, de forma que possamos unir os polos em suas variáveis e distintas camadas.

sábado, 15 de outubro de 2011

Professores do Estado de Pernambuco recebem homenagem de Pedro Serafim Neto



PROFESSOR, parabéns por mais um dia de vida e por mais uma data especial, que é dedicada a você. Obrigado por muitas vezes fazer o impossível acontecer, por ter a coragem de superar as barreiras em prol de um bom ensino e de uma excelente docência. 

PROFESSOR, obrigado por assumir a responsabilidade de disciplinar, orientar e formar cidadãos de verdade. Saibam, professores, que essa profissão é bela e abençoada por Deus, pois só vocês (professores), têm o poder de mudar o mundo.

FELIZ DIA DO PROFESSOR – 15 de Outubro

Uma Homenagem,

Deputado Pedro Serafim Neto
Líder do PDT na ALEPE

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Deputado parabeniza todas as crianças do Estado de Pernambuco e do Brasil


 Na década de 1920, o deputado federal Galdino do Valle Filho teve a ideia de "criar" o dia das crianças. Os deputados aprovaram e o dia 12 de outubro foi oficializado como Dia da Criança pelo presidente Arthur Bernardes, por meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.

Mas somente em 1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção conjunta com a Johnson & Johnson para lançar a "Semana do Bebê Robusto" e aumentar suas vendas, é que a data passou a ser comemorada. A estratégia deu certo, pois desde então o dia das Crianças é comemorado com muitos presentes.

Logo depois, outras empresas decidiram criar a Semana da Criança, para aumentar as vendas. No ano seguinte, os fabricantes de brinquedos decidiram escolher um único dia para a promoção e fizeram ressurgir o antigo decreto. A partir daí, o dia 12 de outubro se tornou uma data importante para o sector de brinquedos no Brasil. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_Mundial_da_Crian%C3%A7a)

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Pedro Serafim Neto pede fim da greve dos bancários


O deputado Pedro Serafim Neto, do PDT, solicitou, nesta terça(11 de outubro), o fim da greve dos bancários, que paralisou 100% dos bancos públicos e 80% dos particulares no Estado. Segundo o parlamentar, o sistema de autoatendimento, que vem funcionando de maneira precária, também está prestes a parar.

Pedro Serafim destacou que as consequências do movimento afetam todo o sistema produtivo. Ele lembrou que, com os bancos fechados, não há como quitar obrigações, receber salários ou pagar impostos. O parlamentar ainda citou como exemplo a taxa do vestibular da UFPE, que deve ser paga até dia 14 de outubro, mas as casas lotéricas não recebem cheque, e os estudantes estão com dificuldade de quitar o pagamento porque falta dinheiro nos caixas eletrônicos.

Serafim Neto fez um apelo ao Sindicato dos Bancários de Pernambuco para que, junto à Febraban, encontre uma solução finalizando a paralisação. (V.B.)  

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Governador Eduardo Campos sanciona projeto do deputado Pedro Serafim Neto



Foi sancionada, pelo governador Eduardo Campos, a Lei 14.422, que proíbe a cobrança de taxa de emissão de boleto ou carnê bancário por empresas localizadas em Pernambuco. Já em vigor, ela deve ser regulamentada, em todos os aspectos necessários, pelo poder Executivo. O pro­jeto que deu origem à Lei é de autoria do deputado Pedro Serafim Neto (PDT). “Os bancos já têm um lucro exorbitante. São as instituições que mais lucram. Além disso, eles cobram essas taxas, que são ilegais”, argumentou o deputado.

No entanto, não são apenas os bancos que se incluem entre as instituições proibidas de cobrar tais taxas. Empresas também fazem parte. “Isso é para todas as empresas financeiras. É uma lei geral, servindo para carnês de loja, de eletrônico, já que a própria loja faz financiamento. Essa lei vai ser para todas as redes”, afirmou Serafim Neto. Tanto empresas estaduais quanto filiais ou representações estão sujeitas a nova Lei. As taxas pagas pelo consumidor seriam ilegais, segundo o deputado, por não fazerem parte do pacote adquirido pelo comprador ou tomador de empréstimo. “A taxa atual é um dano que não faz parte do pacote que compramos”, falou o deputado estadual.

De acordo com o texto do Diário Oficial do Estado (DOE), a primeira autuação será apenas uma advertência. No entanto, a partir do momento que a instituição financeira é autuada pela segunda vez, ela deverá pagar uma multa entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento. Esse valor será atualizado pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), ou qualquer outro índice.