Com muita segurança e enuncividade, o deputado estadual Pedro Serafim Neto (PDT) explanou o tema alusivo sobre o Empreendedor Individual aos deputados e imprensa estadual, que se fizeram presentes.
O programa do Microempreendedor Individual começa a ganhar “roupagem prática” após a movimentação política do deputado Pedro Serafim Neto. No Brasil, mais de 81 mil empresários estão legalizados como empreendedores individuais. Um crescimento de 200% em relação à janeiro de 2010.
No total, segundo o portal do empreendedor, no site do SEBRAE, há 890 mil empreendedores em todo o país, onde são geradas 120 mil vagas de emprego, que corresponde a 80% dos 152 mil empregos gerados. Esses números massifica a idéia e a intenção das políticas federais e estaduais na criação de um mecanismo mais flexível para a aquisição de documentos necessários como Alvará e Licença de Funcionamento.
“É notório que os micros e pequenos empresários nunca faturaram tanto, mas, é preciso investir em gestão de negócios para fazer com que esse ganho seja real. Na região metropolitana e nos municípios do entorno do Complexo Portuário de Suape é facilmente percebido um sentimento de que chegou, enfim, a vez de Pernambuco crescer empresarialmente e termos uma população mais inserida nos projetos municipais, estaduais e federais”, defendeu, o deputado Pedro Neto.
Há uma Lei complementar criada há mais de dois anos que dá condições especiais ao trabalhador conhecido como informal, para que ele possa migrar para a legalidade. Entre as vantagens, estão à acessibilidade em concorrências licitatórias, empréstimos bancários, auxílios doença e maternidade, exclusão no pagamento de impostos e tributos, entre outras.
“Sr. Presidente (Guilherme Uchoa/PDT), integrantes da mesa e demais deputados, temos que viabilizar a formalidade visando o lado social e econômico dos pernambucanos. Também devemos colocar a copa de 2014 no nosso horizonte, ressaltando, sempre, que nosso Estado é o que mais cresce em todo o País, com investimentos no interior, como adutoras e obras no São Francisco e na região metropolitana do Recife, com SUAPE. Também, peço para que cada deputado se articule mais com os prefeitos dos seus municípios base, para que os empreendedores individuais não sofram com a demora na liberação de documentos para seu funcionamento”, Pedro Neto.
Entre dezenas de atividades inscritas no Simples Nacional - programa que atende o Microempreendedor Individual – estão: Salão de Beleza, Escritório de Contabilidade, Lavanderia e Costureira, etc.
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